{"id":20739,"date":"2022-07-25T10:40:12","date_gmt":"2022-07-25T10:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/vimaxlens.com\/a-viso-legal-e-politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-09-12T07:44:04","modified_gmt":"2023-09-12T07:44:04","slug":"a-viso-legal-e-politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vimaxlens.com\/pt-pt\/a-viso-legal-e-politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"A viso legal e pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>AVISO LEGAL\u00a0<\/strong><\/p>\n\n<p>No cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se a seguir os dados seguintes:\u00a0<\/p>\n\n<p>A empresa titular do dom\u00ednio web \u00e9 a Industrias de \u00d3ptica Prats, S.L (doravante PRATS), com sede para este efeito na Calle Doctor Josep Castells, n\u00famero 4, em Sant Boi de Llobregat, prov\u00edncia de Barcelona, Espanha, com N.P.C.: B 08233108 inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Folha B 6796, F\u00f3lio 192, Tomo 38472. Correio eletr\u00f3nico de contacto:\u00a0<a href=\"mailto:grupoprats@grupoprats.info\">grupoprats@grupoprats.info<\/a>.<\/p>\n\n<p><strong>UTILIZADORES<\/strong><\/p>\n\n<p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal da PRATS atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, o qual aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui contempladas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que sejam de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n<p><strong>UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/strong><\/p>\n\n<p>O dom\u00ednio<a href=\"http:\/\/www.grupoprats.com\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> www.grupoprats.com<\/a> proporciona acesso a uma variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas e dados (doravante denominados &#8220;os conte\u00fados&#8221;) na Internet pertencentes \u00e0 PRATS ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade abrange o registo que for necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. No referido registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e legais. Como consequ\u00eancia deste registo, pode-se fornecer uma palavra-passe ao UTILIZADOR da qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a utiliz\u00e1-la de forma diligente e confidencial. O UTILIZADOR compromete-se a dar um uso adequado aos conte\u00fados e servi\u00e7os (como, por exemplo, servi\u00e7os de chat, f\u00f3runs de discuss\u00e3o e grupos de not\u00edcias) que a PRATS oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo enunciativo e n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o utiliz\u00e1-los para (i) envolver-se em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) divulgar conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentat\u00f3ria aos direitos humanos; (iii) causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da PRATS, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou divulgar na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar os danos mencionados anteriormente; (iv) tentar aceder e, consoante o caso, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A PRATS reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es que violem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa, sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica, ou que, na sua opini\u00e3o, n\u00e3o sejam adequados para publica\u00e7\u00e3o. Seja em que caso for, a PRATS n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n\n<p>A PRATS, por si pr\u00f3pria ou como cession\u00e1ria, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a t\u00edtulo enunciativo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software e textos; marcas ou log\u00f3tipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais usados, programas inform\u00e1ticos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), da titularidade da PRATS. Todos os direitos reservados.<\/p>\n\n<p>Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei sobre a Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da PRATS. O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da titularidade da PRATS.<\/p>\n\n<p>O UTILIZADOR compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da titularidade da PRATS. Poder\u00e1 visualizar os elementos do portal e at\u00e9 mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico sempre que seja, \u00fanica e exclusivamente, para a sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal e privada. O UTILIZADOR dever\u00e1 abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que esteja instalado nas p\u00e1ginas da PRATS.<\/p>\n\n<p><strong>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE.<\/strong><\/p>\n\n<p>A PRATS n\u00e3o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ocorrer, a t\u00edtulo enunciativo: erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados, falta de disponibilidade do portal ou a transmiss\u00e3o de v\u00edrus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas necess\u00e1rias para evit\u00e1-los.<\/p>\n\n<p><strong>MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n<p>A PRATS reserva-se o direito de efetuar, sem aviso pr\u00e9vio, as modifica\u00e7\u00f5es que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os prestados atrav\u00e9s do mesmo, como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados no portal.<\/p>\n\n<p><strong>LIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n<p>No caso de serem disponibilizadas liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es para outros sites da Internet em nome do dom\u00ednio, a PRATS n\u00e3o exercer\u00e1 qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conte\u00fados. Em caso algum, a PRATS assumir\u00e1 qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados de qualquer liga\u00e7\u00e3o pertencente a um site alheio, nem garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, qualidade, fiabilidade, exatid\u00e3o, abrang\u00eancia, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em qualquer uma dessas hiperliga\u00e7\u00f5es ou outros sites da Internet. De igual forma, a inclus\u00e3o dessas conex\u00f5es externas n\u00e3o implicar\u00e1 qualquer tipo de associa\u00e7\u00e3o, fus\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o nas entidades conectadas.<\/p>\n\n<p><strong>DIREITO DE EXCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n<p>A PRATS reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e\/ou aos servi\u00e7os oferecidos, sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, por iniciativa pr\u00f3pria ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que n\u00e3o cumpram as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p><strong>GENERALIDADES<\/strong><\/p>\n\n<p>A PRATS perseguir\u00e1 o incumprimento das presentes condi\u00e7\u00f5es bem como qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida do seu portal exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe possam corresponder por direito.<\/p>\n\n<p><strong>MODIFICA\u00c7\u00c3O DAS PRESENTES CONDI\u00c7\u00d5ES E DURA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n<p>A PRATS poder\u00e1 modificar em qualquer altura as condi\u00e7\u00f5es aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vig\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es mencionadas depender\u00e1 da sua exposi\u00e7\u00e3o e estar\u00e3o em vigor at\u00e9 que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.<\/p>\n\n<p><strong>LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre a PRATS e o UTILIZADOR rege-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola em vigor e qualquer controv\u00e9rsia ser\u00e1 submetida aos Tribunais da cidade de Barcelona.<\/p>\n\n<p><strong>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n\n<p>Esta pol\u00edtica de privacidade estabelece a forma como os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s deste site ser\u00e3o geridos, bem como os que s\u00e3o incorporados nos ficheiros que s\u00e3o geridos pelo respons\u00e1vel pelo site.<\/p>\n\n<p>Ao marcar o par\u00e1grafo &#8220;Li e aceito o conte\u00fado do aviso legal e a pol\u00edtica de privacidade&#8221; nos v\u00e1rios formul\u00e1rios do nosso site, est\u00e1 a aceitar que incorporemos os seus dados pessoais nos nossos ficheiros com o objetivo de lhe fornecer o servi\u00e7o solicitado, fornecer-lhe o produto pedido, elaborar, disponibilizar e enviar-lhe a respetiva fatura, cumprir as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contabil\u00edsticas em vigor e, se for o caso, responder \u00e0s suas d\u00favidas e sugest\u00f5es e enviar-lhe informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos produtos, servi\u00e7os e promo\u00e7\u00f5es. Nunca cedemos os dados a terceiros, exceto por exig\u00eancia legal de alguma autoridade judicial ou administrativa.<\/p>\n\n<p><strong>Respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais<\/strong><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Identidade do respons\u00e1vel: Industrias de \u00d3ptica Prats, S.L.<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o: Calle Vigil 24, 28052 Madrid.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal: B08233108<\/li>\n\n\n\n<li>Forma f\u00e1cil de contactar: Atrav\u00e9s do formul\u00e1rio &#8220;Contactar&#8221; deste site.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Para o tratamento de dados dos nossos utilizadores e clientes, implementamos todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas de seguran\u00e7a estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n<p>No tratamento dos seus dados pessoais, aplicaremos os seguintes princ\u00edpios que est\u00e3o de acordo com as exig\u00eancias do regulamento europeu de prote\u00e7\u00e3o de dados:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Princ\u00edpio de licitude, lealdade e transpar\u00eancia: Sempre pedimos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, para um ou v\u00e1rios fins espec\u00edficos dos quais o informaremos previamente de forma transparente, em cada um dos formul\u00e1rios, antes de nos fornecer os dados.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio de minimiza\u00e7\u00e3o de dados: S\u00f3 pedimos os dados estritamente necess\u00e1rios, os m\u00ednimos poss\u00edveis, e relacionados com os fins a que se destinam.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio de limita\u00e7\u00e3o do prazo de conserva\u00e7\u00e3o: os dados ser\u00e3o mantidos apenas pelo tempo necess\u00e1rio para os fins do tratamento. \u00a0No caso de dados que n\u00e3o gerem faturas por venda de produtos ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, os dados ser\u00e3o eliminados num prazo m\u00e1ximo de 18 meses.<\/li>\n\n\n\n<li>Princ\u00edpio de integridade e confidencialidade: Os seus dados s\u00e3o tratados de forma a garantir uma seguran\u00e7a adequada dos dados pessoais bem como a sua confidencialidade. Tomamos todas as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evitar o acesso n\u00e3o autorizado ou o uso indevido por parte de terceiros dos dados que gerimos.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Os dados pessoais que tratamos prov\u00eam de uma das fontes seguintes:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formul\u00e1rio de contato do site.<\/li>\n\n\n\n<li>Formul\u00e1rios de registo para a compra dos nossos produtos.<\/li>\n\n\n\n<li>Formul\u00e1rios para promo\u00e7\u00f5es e sorteios.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Disp\u00f5e dos direitos seguintes que pode exercer em qualquer altura:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Direito de acesso: Como titular dos dados que tratamos, tem o direito de acesso aos seus dados pessoais.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o: Pode pedir a retifica\u00e7\u00e3o dos dados incorretos ou, se for o caso, a sua elimina\u00e7\u00e3o, quando, entre outros motivos, os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento: Em determinadas circunst\u00e2ncias, os interessados poder\u00e3o solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, caso em que unicamente os conservaremos para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de oposi\u00e7\u00e3o: Em determinadas circunst\u00e2ncias e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Nestes casos, deixaremos de tratar os dados, salvo por motivos leg\u00edtimos imperiosos, ou o exerc\u00edcio ou a defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Direito de pedir a portabilidade dos dados. Como interessado, tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito, que nos tenha fornecido e num formato estruturado.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Pode exercer os seus direitos atrav\u00e9s de uma das vias seguintes:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Atrav\u00e9s do formul\u00e1rio &#8220;Contactar&#8221; do nosso site.<\/li>\n\n\n\n<li>Por correio postal, enviando uma carta para o endere\u00e7o do respons\u00e1vel pelo tratamento detalhado anteriormente.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>Com que finalidade tratamos os seus dados?<\/strong><br\/><br\/> Utilizamos diversas formas para a recolha de dados pessoais e tratamento da informa\u00e7\u00e3o fornecida pelas pessoas interessadas com o objetivo seguinte:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Formul\u00e1rio de contacto: Solicitamos os seguintes dados pessoais:\u00a0Nome, morada, telefone e email, para responder por email ou, se for o caso, telefone \u00e0s suas consultas ou sugest\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li>Formul\u00e1rios de registo para a compra dos nossos produtos: Al\u00e9m do email, necessitamos, dos dados necess\u00e1rios legalmente para emitir a fatura de venda e enviar os produtos comprados (nome ou denomina\u00e7\u00e3o social, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal e endere\u00e7o completo).<\/li>\n\n\n\n<li>Formul\u00e1rios para promo\u00e7\u00f5es e sorteios: Solicitamos os seus dados pessoais, nome, denomina\u00e7\u00e3o social, telefone e email, com o objetivo de inclu\u00ed-lo nas promo\u00e7\u00f5es e sorteios e comunicar-lhe periodicamente os resultados atrav\u00e9s de email ou telefone.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>Legitima\u00e7\u00e3o para o tratamento dos seus dados<br\/><\/strong><br\/>A base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o consentimento. Para processar o envio de qualquer informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios deste site, \u00e9 necess\u00e1rio o consentimento desta pol\u00edtica de privacidade. Caso n\u00e3o seja dado o consentimento, n\u00e3o ser\u00e1 processado o envio de qualquer dado pessoal.<\/p>\n\n<p>As categorias de dados que tratamos s\u00e3o dados de identifica\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tratamos categorias de dados especialmente protegidos.<\/p>\n\n<p><strong>Durante quanto tempo conservamos os seus dados? <br\/><\/strong><br\/>Os dados de car\u00e1ter pessoal fornecidos neste formul\u00e1rio ser\u00e3o conservados enquanto a rela\u00e7\u00e3o comercial for mantida no caso de compra dos nossos produtos. Salientamos que os dados utilizados para a elabora\u00e7\u00e3o de faturas estar\u00e3o dispon\u00edveis para as autoridades tribut\u00e1rias de Espanha por um per\u00edodo de cinco anos a partir da emiss\u00e3o da \u00faltima fatura. Os dados obtidos que n\u00e3o tenham sido utilizados para faturar vendas ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os s\u00e3o eliminados num prazo m\u00e1ximo de 18 meses.<\/p>\n\n<p>Algumas ferramentas que utilizamos para gerir os seus dados s\u00e3o contratadas a terceiros para nos fornecerem os servi\u00e7os estritamente necess\u00e1rios para o desenvolvimento da nossa atividade.<\/p>\n\n<p>A MCN Estrategia de Planificaci\u00f3n y Medios, Lda. presta-nos servi\u00e7os de desenvolvimento e hospedagem web. Pode consultar a sua pol\u00edtica de privacidade no site <a href=\"http:\/\/www.mcn.es\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.mcn.es<\/a><\/p>\n\n<p>Tamb\u00e9m utilizamos o Google Analytics: Este compila estat\u00edsticas dos visitantes do site para analisar tend\u00eancias, ver os movimentos dos visitantes do site e recolher informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas sobre a nossa base de dados de utilizadores como um todo. Ao navegar no nosso site, podem ser recolhidos dados n\u00e3o identific\u00e1veis, que podem incluir endere\u00e7os IP, localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica aproximada, registo de como os servi\u00e7os e sites s\u00e3o utilizados e outros dados que n\u00e3o podem ser usados para identificar o utilizador, bem como dados n\u00e3o identific\u00e1veis relacionados com os h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o por meio de servi\u00e7os de terceiros. Pode ver a sua pol\u00edtica de privacidade em <a href=\"http:\/\/www.google.com\/analytics\/learn\/privacy.html?h1=es\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">www.google.com\/analytics\/learn\/privacy.html?h1=es<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>AVISO LEGAL\u00a0 No cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o estabelecido no artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se a seguir os dados seguintes:\u00a0 A empresa titular do dom\u00ednio web \u00e9 a Industrias de \u00d3ptica Prats, S.L (doravante PRATS), com sede para este efeito [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-20739","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v21.5 - 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